O propósito do título já demonstra a atualização aos nossos dias que quero oferecer sobre o texto do capítulo 1 do livro 1 de A Política de Aristóteles.
Antes, porém, partiremos a especular uma característica de Atenas enquanto Pólis, a qual se refere à sua área geográfica. Atenas era uma Pólis constituída por: Acrópole, Ágora, Khora e Astey[1]. A área agricultável, Khora, servia à parte urbana Astey (cidade). Os habitantes desta área agricultável eram os camponeses atenienses. Todos os indivíduos da Pólis poderiam refugiar-se no templo (Acrópole), se oprimidos por situações de guerra.
O que importa dizer é que os camponeses atenienses eram os mais simples e poderiam não ser assíduos participantes das assembléias na Ágora (praça), entretanto isto não significaria que estes fossem excluídos da sociedade ateniense, até porque sua atividade econômica é importante para Pólis. Renato Janine Ribeiro (apud, RIBEIRO 2010) vai nos dizer sobre o pouco tempo da democracia ateniense onde no seu auge dezenas de milhares de pessoas participavam em cerca de quarenta assembléias por ano na Ágora, o que em média nos dariam o número de: uma assembléia a cada nove dias. Portanto o homem que não fosse participante deste procedimento social seria considerado um idiótes: “[...] idiótes, não sai de si próprio, não participa da coisa coletiva [...]” (RIBEIRO 2010). Visando oferecer uma justificativa para o termo idiota, o qual é encontrado no site da Wikipédia, encontraremos: “(do grego idiótes, o homem privado - em oposição ao homem de Estado, ou público; ou na acepção vulgar aquele absolutamente ignorante em algum ofício, homem sem educação [...]” (2011). Devemos observar que não seria um tipo de discriminação social enquanto vida humana, visto que, a todo ateniense seria dada a mesma segurança na Pólis. Contudo, o ateniense para ser considerado cidadão deveria não ser escravo e decidir-se por querer participar da coisa coletiva, ao contrário daqueles idiótes. Portanto, optando por ser cidadão exercia o direito de voto como participante da Eclésia: “[...] além de aprovar ou rejeitar as leis propostas pela Bulé [sic], a Eclésia controlava as verbas e contas dos magistrados, adquirindo ainda o direito de declarar guerra e assinar tratados de paz.” (HOLANDA, et al. 1979, 289 p.)
Diante do entendimento exposto ficará mais clara tal característica social ateniense, quando Aristóteles traduzí-la para as páginas de sua obra, A Política (ARISTÓTELES, A Política 2007), onde procura “conhecer melhor as coisas compostas, decompondo-as” (ARISTÓTELES, A Política 2009). Assim, textualizando, Aristóteles espera colaborar para a permanência de uma prática social que leve o homem para uma boa vivência, para um bem estar: sua felicidade (Eudaimonia).
Toda esta historicidade é para demonstrar quão grande dista em tempo o surgimento da democracia. Embora muito tempo já se passou, a democracia continua viva como regime de governo válido para o mundo todo. No Brasil o marco mais evidente do retorno à democracia foi quando a população exigiu o fim da ditadura militar através da campanha diretas-já anos 80. A democracia grega ainda tem impactado sobre certos ângulos o regime de governo brasileiro, como por exemplo aquela “social-democracia” (Fernando Henrique Cardoso) ou com o atual “estado democrático de direito” (Lula). Não podemos dizer que não vivemos num país que respira democracia, não é mesmo? Entretanto, ainda ocorrem algumas dicotomias que se assemelham àquela Atenas antiga. Vejamos apenas considerando a seguinte pergunta: atualmente, é mais gostoso morar (viver) num centro urbano do que na área rural? Certamente que a resposta será sim em razão do conforto e certas facilidades que a vida na centro urbano possibilita, além do que o centro urbano é um local onde se controlam as riquezas produzidas nela mesma e também das áreas rurais. Contudo, poderia dizer aqui várias vantagens da área rural, que são verdadeiras e dignas, entretanto, para acurar minha reflexão, volto a questionar-me: quem já vive num centro urbano conseguiria, tal indivíduo, permanecer vivendo numa área rural por período de tempo indeterminado? Para que deliberadamente possa negar permanecer no centro urbano trocando-o pela área rural, muito provavelmente, este indivíduo poderá carregar consigo o desejo de – eu diria – “aposentar-se” daquela vida do centro urbano e de seus compromissos sociais que dele derivam. Neste sentido de pensamento, este indivíduo poderia estar negando também sua cidadania. É neste ponto que podemos referenciar-nos aos idiótes da Atenas antiga. Mas também existem aqueles que nasceram e vivem na área rural brasileira e que dificilmente embrenham-se àquela situação de participante de uma vida social, porque achem que isto é coisa apenas de gente que more nos centro urbanos. Ou então, poderemos considerar aquela outra justificativa na qual os nativos-rurais se sentem excluídos por aquela gente lá da cidade. A este ponto poderemos também questionar: excluídos? Como? Se há 8 anos vivemos num “estado democrático de direito”? Afinal é direito deste nativo-rural participar do estado democrático, não é mesmo? Ele sabe disso? Ou só sabe porque “ganhou” um título eleitoral?
Bem, é claro que o objetivo maior desta participação não é de estabelecer unicamente uma reflexão à vida campestre brasileira. Vamos imaginar por outro lado aquele que vive nos centros urbanos e de certa forma participa mais socialmente, visto que, está próximo ao local das decisões políticas: prefeituras, câmaras de vereadores, etc. O que é que o torna cidadão? Será que é aquele regime democrático de um país que vive o “estado democrático de direito”? Será porque mora ao lado de uma prefeitura? Será porque assina um jornal diário ? Será porque simplesmente vota? Será porque tem cabo telefônico com internet de baixo custo? (vale lembrar que as internets via rádio não tem potência para longas distâncias e que acabam se confinando como concorrentes das tradicionais via cabo dentro das próprias centro urbanos).
Antes de continuar minhas reflexões me detenho a lembrar daquele animal político afirmado por Aristóteles. De certo, esta foi uma feliz assertiva de Aristóteles e que tanto mais foi verdadeira, tanto quanto lhe faltou termo mais apropriado para melhor definir tal caracteristica humana. Digo isto porque atualmente possuímos um termo que bem caracteriza aquele homem como sendo um animal político. Este termo refere-se capacidade de expressão do homem, i. é., sua linguagem.
O que, enfim, torna uma pessoa de qualquer lugar do Brasil um cidadão? Se por natureza o homem é um animal político como afirma Aristóteles, então porque achamos que ainda existam pessoas sem a consciência de serem cidadãos? Será que estas pessoas já não querem mais enfrentar problemas? Será que tem medo? Será que querem apenas tranquilidade como se tranquilidade fosse felicidade? Ou será que querem mesmo ser cidadãos? Ou mesmo querendo não conseguem, visto que, já estão classificados como cidadãos de direito? Mas... Não deveriam antes ser, cidadãos de fato?
Ou o pensamento de Aristóteles é falso ou nossa sociedade brasileira (e nela me incluo também) está tolhendo a cidadania de seus indivíduos. Será por conta de algum interesse que desconhecemos? Mas, como poderei questionar sobre um país que tolhe a cidadania de seus indivíduos, uma vez que, nossa sociedade é “social democrática” e mais ainda, vive um “estado democrático de direito”?
No Brasil, jargões políticos tem a triste finalidade de encurtar a verdade para seu cidadão. Ops! Digo, sidadaõ.
Referência Bibliográfica:
HOLANDA, Sérgio Buarque de, Carla de QUEIROZ, Sylvia Barbosa FERRAZ, Virgílio Noya PINTO, e Laima MESGRAVIS. História da civilização. Coleção Sérgio Buarque De Holanda. 7. ed. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional, 1979, 289 p.
E - Referências:
ARISTÓTELES. A Política. 05 de Maio de 2009. http://www.livrosgratis.net/download/357/a-politica-aristoteles.html (acesso em 20 de Agosto de 2011).
—. A Política. 2007. http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=es|pt&u=http://www.laeditorialvirtual.com.ar/pages/Aristoteles_LaPolitica/Aristoteles_LaPolitica_000.htm (acesso em 20 de Agosto de 2011).
RIBEIRO, Renato Janine. CPFL - Cultura. 03 de Setembro de 2010. http://www.cpflcultura.com.br/site/2010/09/05/os-cuidados-com-a-intimidade-%E2%80%93-renato-janine-ribeiro/ (acesso em 20 de Agosto de 2011).
WIKIPÉDIA. Idiota. 31 de Julho de 2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Idiota (acesso em 20 de Agosto de 2011).
